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O acordo comercial entre a UE e o Japão deverá entrar em vigor em Fevereiro de 2019

A Comissão Europeia acolhe com satisfação a aprovação do Acordo de Associação Económica UE-Japão e do Acordo de Associação Estratégica UE-Japão que decorreu hoje no Parlamento Europeu.

6ª feira 14 Dezembro 2018 (há 11 meses 4 dias)
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O acordo comercial negociado pela Comissão é o primeiro que inclui uma referência explícita ao Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas. Criará uma zona de livre comércio com 635 milhões de pessoas e quase um terço do PIB mundial total. O Acordo de Associação Estratégica é o primeiro acordo de âmbito bilateral celebrado entre a União e o Japão.

O voto emitido hoje chega após uma decisão similar adoptada pela Dieta Nacional do Japão, concluindo assim a ratificação parlamentar por parte de ambos os parceiros. Ficas desbravado o caminho para a entrada em vigor do acordo a 1 de Fevereiro de 2019. A partir desse momento, as empresas, os agricultores, os trabalhadores e os consumidores da União começarão a recolher os frutos das trocas comerciais mais simples e rápidos entre a União e o Japão.

O acordo, permitirá, entre outros aspectos, aumentar substancialmente as suas exportações de carne de bovino e dará novas oportunidades para a exportação de produtos de suíno e garantirá a protecção no Japão de mais de duzentas indicações geográficas e de especialidades gastronómicas tradicionais europeias de grande qualidade, bem como a protecção de uma selecção de indicações geográficas japonesas na União.

Calendário do acordo e próximas etapas

As negociações do Acordo de Associação Económica e do Acordo de Associação Estratégica começaram em 2013 e ambos foram assinados na cimeira UE-Japão realizada a 17 de Julho de 2018.

A 29 de Novembro e a 8 de Dezembro, as duas Câmaras da Dieta Nacional do Japão ratificaram o Acordo de Associação Económica. O consentimento do Parlamento Europeu expresso hoje clarifica o caminho para a celebração do acordo comercial e a sua entrada em vigor. Espera-se que as formalidades restantes sejam finalizadas a tempo para que o acordo entre em vigor a 1 de Fevereiro de 2019.

Se bem que para a entrada em vigor do Acordo de Associação Estratégica também seja necessária a ratificação por parte dos Estados Membros da União, uma grande parte do referido acordo pode aplicar-se de maneira provisória a partir do início de 2019.

Quarta-Feira, 12 de Dezembro de 2018/ CE/ União Europeia.
http://europa.eu/rapid

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