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México/EUA: programa piloto de inspecção conjunta para agilizar as exportações agro-pecuáias

O programa consiste em que os transportes que tenham certificação de segurança norte-americana da Associação de Alfândegas e Comércio contra o Terrorismo (C-TPAT, nas suas siglas em inglês), cruzem a fronteira mexicana sem necessidade de inspecção.

3ª feira 17 Setembro 2019 (há 2 meses 2 dias)
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Com o objectivo de agilizar a passagem fronteiriça das exportações agro-pecuárias mexicanas para os Estados Unidos (EUA), a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Sader), o Serviço da Administração Tributária (SAT) e a Organização de Alfândegas e Protecção Fronteiriça dos EUA (CBP, nas suas siglas em inglês) operam um Programa Piloto de Inspecção Conjunta.

O programa consiste em que os transportes que tenham certificação de segurança norte-americana da Associação de Alfândegas e Comércio contra o Terrorismo (C-TPAT, nas suas siglas em inglês), cruzem a fronteira mexicana sem necessidade de inspecção, através de uma passagem especial denominado Fast, o que permite que a passagem da fronteira demore menos 3.5 horas em média.

Deve-se recordar que no México os veículos que pretendam sair do território nacional passam por um sistema de segurança denominado semáforo fiscal, o qual determina se a unidade será alvo de inspecção aduaneira ou não.

Posteriormente, a carga é inspeccionada na alfândega norte-americana pelo pessoal do CBP, do SAT e, no caso de mercadorias reguladas pela Sader, intervém o Serviço Nacional de Sanidade, Inocuidade e Qualidade Agro-Alimentaria (Senasica) para determinar que cumpre as normativas oficiais e constatar que não existam riscos de pragas e doenças.

O programa conjunto tem como objectivo agilizar as inspecções de exportações mexicanas e no caso de que se observem suspeitas sanitárias, em território norte-americano, a carga será devolvida imediatamente para a origem através da mesma passagem especial.

Através deste programa piloto, entre 11 de Janeiro e 25 de Agosto, entraram nos EUA pela passagem Fast da alfândega de Colómbia, Nuevo León - Laredo, Texas mais de 23 mil toneladas de alimentos, 86% vegetais e 14% cárneos, tendo demorado um tempo médio de 1,5 a 2 horas, em comparação com as 5 ou 7 horas que chegam a registar na passagem normal.

Segunda-Feira, 2 de Setembro de 2019/ SADER/ México.
https://www.gob.mx

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