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UE: Iniciativa para rotulagem de produtos veganos e não veganos

A Comissão Europeia decidiu hoje registar uma Iniciativa de Cidadania Europeia intitulada "Rotulagem de alimentos obrigatória Não Vegetariana / Vegetariana / Vegana".

6ª feira 9 Novembro 2018 (há 11 meses 5 dias)
gosto

A Iniciativa declara o seguinte: «Os vegetarianos e os veganos têm grandes dificuldades para encontrar alimentos adequados em toda a UE. São obrigados a estudar a lista de ingredientes de cada produto alimentar para determinar se é ou não apropriado, prestando uma extrema atenção a uma série de ingredientes ambíguos que podem ser de origem vegetal ou animal». Os organizadores pedem à Comissão Europeia que proponha rótulos com símbolos, obrigatórias em todos os produtos alimentares que indiquem se são não vegetarianos, vegetarianos ou veganos.

A decisão da Comissão de registar a iniciativa apenas afecta a admissibilidade jurídica da proposta. A Comissão não procedeu à analise do fundo, nesta fase.

O registo desta Iniciativa terá lugar a 12 de Novembro de 2018, com o que se dará início a um processo de recolha de assinaturas de apoio por parte dos seus organizadores que durará um ano. No caso desta iniciativa receber um milhão de declarações de apoio no prazo de um ano, procedentes de, pelo menos, sete Estados Membros diferentes, a Comissão deverá pronunciar-se num prazo de três meses. A Comissão poderá decidir dar ou não seguimento à solicitação, mas em ambos os casos deverá justificar a sua decisão.

Quarta-feira, 7 de Novembro de 2018/ CE/ União Europeia.
http://europa.eu/rapid

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